PORTARIA CEx Nº 996, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CEx Nº 996, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, também acreditado junto à Eslovênia e à Malta, o Cel Art RODRIGO COUTINHO FERREIRA, a partir de 20 de setembro de 2027. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav RENATO GRILLO DE CARVALHO, do CIE, a partir de 20 de setembro de 2027. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA