PORTARIA Nº 119, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 119, DE 28 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor PETRUCIO SILVA REIS, no Cargo de Agente de vigilância, Matrícula nº 530263, que passará a ser o do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022. (Processo nº 25020.000383/2023-11) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES