PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria da servidora WALDIRIA MARIA SIQUEIRA AYRES LOPES, no Cargo de Agente de portaria, Matrícula nº 596647, que passará a ser o do artigo 2º, da EC nº 41, c/c artigo 3º da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022. (Processo nº 25020.000337/2023-12) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES