PORTARIA Nº 906, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 906, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008598/2026-61, resolve: DISPENSAR RAFAEL NUBILE DE MORAES da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério. FABRICIO DE ANDRADE LEBEIS