PORTARIA MCOM Nº 236, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 236, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014822/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar ÂNGELO CÉSAR LORENZO ALVES, SIAPE nº 1508428, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Rede, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestruturas, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério. Art. 2º Designar LEONARDO DA COSTA BONFIM, SIAPE nº 1503596, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Rede, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestruturas, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo SÔNIA FAUSTINO MENDES