PORTARIA MCOM Nº 241, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 241, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014021/2026-29, resolve: Designar EDSON SAMPAIO AMARO, SIAPE n º 1543207 e JOÃO PAULO TELES CARNEIRO MONTEIRO, SIAPE nº 1693289 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulamentação e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES