PORTARIA MCOM Nº 237, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 237, DE 27 DE JULHO DE 2026 SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014798/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar LORRAN MOREIRA SILVA, SIAPE nº 1503429, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Infraestrutura, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Rede, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério. Art. 2º Designar LEONARDO DA COSTA BONFIM, SIAPE nº 1503596, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Infraestrutura, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Rede, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES