Portaria

GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2026 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Mês/2026 Receitas de Contribuições (militares e pensionistas) 9.370.515 4.893.496 TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I) 9.370.515 4.893.496 DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2026 2026 2026 2026 Benefícios 29.402.880 26.401.365 14.931.821 11.498.373 - A detalhar 293.948 0 0 0 - Pensões 28.694.625 26.038.003 14.744.376 11.346.575 - Outros Despesas 414.308 363.363 187.446 151.798 - DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (II) 29.402.880 26.401.365 14.931.821 11.498.373 - RESULTADO PENSÕES MILITARES (III) = (I - II) -20.032.365 -21.507.869 -10.038.325 -6.604.877 - DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2026 2026 2026 2026 Inativos 36.862.691 32.182.460 18.376.922 14.859.546 - A detalhar 294.115 0 0 0 - Reforma e Reserva 36.277.077 31.974.320 18.262.046 14.751.451 - Outras Despesas de Inativos 183.790 158.443 114.500 107.718 - Compensação financeira entre RPPSU e os demais RPPS 107.709 49.698 376 376 - DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (IV) 36.862.691 32.182.460 18.376.922 14.859.546 - RESULTADO DO SPSMFA (V) = (III - IV) -56.895.055 -53.690.330 -28.415.247 -21.464.423 - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Notas: 1) O resultado relativo a pensões militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). 2) No caso dos militares das Forças Armadas, somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias, havendo receita de contribuições específicas para o seu custeio. As despesas com militares inativos não são previdenciárias. Dessa maneira, o resultado aqui apresentado não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas pensões e com os militares reservistas e reformados. GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2026 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Mês/2026 Receita de Contribuições 1.142.224 696.363 Segurados 268.716 165.013 Ativos 136.083 84.004 Inativos 132.634 81.009 Pensionistas - 0 Patronal 873.507 531.349 Ativos 264.857 163.756 Inativos e Pensionistas 608.650 367.594 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (I) 1.142.224 696.363 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2026 2026 2026 2026 Benefícios 9.687.895 6.209.359 6.202.902 4.961.005 - A detalhar 3.478.065 0 0 0 - Aposentadorias 5.409.806 5.409.675 5.406.486 4.331.925 - Pensões 799.589 799.250 795.983 628.719 - Outras Despesas Previdenciárias 434 434 433 361 - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (II) 9.687.895 6.209.359 6.202.902 4.961.005 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (III) = (I - II)1 -8.545.671 -5.512.996 -5.506.539 -4.264.642 Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (REPUBLICAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Mês/2025 Receita de Contribuições 1.041.831 1.144.579 Segurados 231.843 256.758 Ativos 117.044 134.002 Inativos 114.799 122.756 Pensionistas - 0 Patronal 809.987 887.821 Ativos 241.759 267.227 Inativos e Pensionistas 568.229 620.594 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (I) 1.041.831 1.144.579 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2025 2025 2025 2025 Benefícios 10.419.105 10.419.105 10.410.381 10.050.645 8.724 A detalhar 0 0 0 0 - Aposentadorias 9.077.757 9.077.757 9.076.772 8.738.255 986 Pensões 1.331.145 1.331.145 1.330.731 1.309.554 414 Outras Despesas Previdenciárias 10.203 10.203 2.879 2.836 7.324 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (II) 10.419.105 10.419.105 10.410.381 10.050.645 8.724 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (III) = (I - II)1 -9.377.274 -9.274.526 -9.265.802 -8.906.066 Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF * Demonstrativo republicado por atualização de metodologia, incluindo ações de governo novas que substituíram outras da mesma natureza usadas anteriormente. 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).