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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 141 · Pág. 37

Portaria

Ministério da FazendaSecretaria do Tesouro Nacional

Texto integral

ASSISTENCIA SOCIAL 294.068.667 291.724.014 848.463 222.197.534 7,29 69.526.480 25.169.743 148.593.981 7,27 143.130.033 ADMINISTRACAO GERAL 622.042 713.051 42.760 493.032 0,02 220.019 37.874 302.976 0,01 410.075 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 27.752 27.752 5.775 21.913 0,00 5.840 5.384 21.216 0,00 6.536 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 39.686 39.686 0 0 0,00 39.686 0 0 0,00 39.686 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 427 427 27 122 0,00 305 34 56 0,00 371 COMUNICACAO SOCIAL 89.612 82.612 600 32.500 0,00 50.112 2.767 5.575 0,00 77.037 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 54.992.331 54.992.331 100 34.795.159 1,14 20.197.172 4.540.910 27.086.893 1,33 27.905.439 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA 68.305.605 68.305.605 748 50.431.549 1,65 17.874.056 6.554.245 39.010.328 1,91 29.295.278 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 308.842 308.842 39.883 203.499 0,01 105.343 35.829 197.069 0,01 111.773 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.131.157 5.752.383 311.376 2.701.943 0,09 3.050.440 487.000 2.395.304 0,12 3.357.079 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.532.561 3.390.763 333.694 1.918.398 0,06 1.472.365 418.508 1.813.214 0,09 1.577.549 SEGURANCA DE RENDA 158.632.792 156.632.792 0 130.613.726 4,28 26.019.066 13.071.657 77.541.825 3,79 79.090.967 ALIMENTACAO E NUTRICAO 905.701 942.848 77.874 723.515 0,02 219.332 14.122 83.362 0,00 859.485 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 6.503 6.505 0 6.503 0,00 2 531 3.160 0,00 3.345 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 30.012 27.772 626 6.035 0,00 21.737 435 2.112 0,00 25.660 SANEAMENTO BASICO RURAL 443.644 500.647 35.000 249.641 0,01 251.005 448 130.892 0,01 369.754 PREVIDENCIA SOCIAL 1.193.740.209 1.190.946.031 9.917.096 821.272.683 26,93 369.673.348 94.493.146 624.508.562 30,55 566.437.469 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 200 200 0 200 0,00 0 0 200 0,00 0 ADMINISTRACAO GERAL 6.405.144 6.726.472 557.936 4.236.294 0,14 2.490.178 611.090 3.003.253 0,15 3.723.219 CONTROLE INTERNO 2.930 2.930 205 2.108 0,00 822 252 921 0,00 2.009 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 315 315 0 250 0,00 65 9 45 0,00 270 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 448.813 448.813 159.285 159.292 0,01 289.521 133.495 133.496 0,01 315.317 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 400 400 72 395 0,00 5 38 106 0,00 294 COMUNICACAO SOCIAL 5.560 5.560 0 0 0,00 5.560 0 0 0,00 5.560 PREVIDENCIA BASICA 1.073.721.621 1.073.736.621 3.573.493 722.617.129 23,70 351.119.491 81.782.405 567.197.599 27,75 506.539.022 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 112.722.844 109.574.114 5.598.489 93.990.111 3,08 15.584.004 11.925.312 53.936.547 2,64 55.637.568 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 432.383 450.606 27.617 266.904 0,01 183.702 40.545 236.395 0,01 214.211 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 SAUDE 250.295.957 253.489.385 23.968.221 153.909.839 5,05 99.579.546 28.711.885 119.123.894 5,83 134.365.491 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 59.304 63.930 5.642 39.416 0,00 24.514 13.060 23.474 0,00 40.456 ADMINISTRACAO GERAL 23.204.670 23.276.988 1.632.637 14.068.805 0,46 9.208.182 2.234.109 9.858.585 0,48 13.418.402 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 43.656 37.904 2.534 15.243 0,00 22.661 1.984 9.819 0,00 28.085 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.118.129 1.239.880 40.780 282.356 0,01 957.524 37.192 166.110 0,01 1.073.770 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 3.497.465 3.779.146 396.180 1.768.808 0,06 2.010.338 312.582 1.563.204 0,08 2.215.942 COMUNICACAO SOCIAL 266.715 287.800 5.000 113.214 0,00 174.586 16.375 52.807 0,00 234.993 ATENCAO BASICA 61.342.425 61.592.475 6.881.343 37.387.935 1,23 24.204.541 8.423.607 34.761.951 1,70 26.830.524 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 106.730.813 107.803.897 12.183.313 64.827.030 2,13 42.976.868 13.236.237 51.732.258 2,53 56.071.639 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 31.927.427 32.621.192 1.453.202 21.196.730 0,70 11.424.462 2.880.704 12.555.187 0,61 20.066.005 VIGILANCIA SANITARIA 389.289 386.761 9.003 208.731 0,01 178.030 26.239 156.428 0,01 230.333 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 15.817.146 15.852.521 755.865 9.890.309 0,32 5.962.213 1.096.914 6.105.084 0,30 9.747.438 ALIMENTACAO E NUTRICAO 157.545 170.000 138.034 154.911 0,01 15.089 8.875 14.484 0,00 155.516 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.224.033 1.227.672 24.813 1.103.904 0,04 123.768 105.330 617.769 0,03 609.903 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 14.886 25.999 8.762 23.756 0,00 2.242 8.278 23.047 0,00 2.951 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 25.578 27.600 -1.486 22.522 0,00 5.078 8.503 20.531 0,00 7.069 ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS 1.379.272 1.468.353 88.939 891.934 0,03 576.418 117.721 699.774 0,03 768.579 SANEAMENTO BASICO RURAL 301.446 321.546 8.018 220.339 0,01 101.207 11.808 49.559 0,00 271.988 SANEAMENTO BASICO URBANO 186.318 201.000 -888 56.128 0,00 144.872 5 314 0,00 200.686 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.701 12.500 0 0 0,00 12.500 0 0 0,00 12.500 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 1.549.669 1.896.370 159.241 815.261 0,03 1.081.110 141.672 628.291 0,03 1.268.080 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 826.158 891.468 143.766 698.819 0,02 192.650 19.540 46.229 0,00 845.239 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 221.565 303.635 33.232 123.078 0,00 180.557 10.858 38.377 0,00 265.257 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 747 747 290 612 0,00 135 292 612 0,00 135 TRABALHO 122.706.204 123.039.718 13.052.830 61.260.919 2,01 61.778.799 13.074.664 60.821.287 2,98 62.218.431 ADMINISTRACAO GERAL 2.049.635 2.397.470 189.805 1.349.461 0,04 1.048.008 204.163 1.026.892 0,05 1.370.578 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 33.339 33.511 2.651 19.317 0,00 14.194 3.205 10.899 0,00 22.612 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 268.089 255.242 9.600 67.552 0,00 187.690 29.514 40.368 0,00 214.874 ORDENAMENTO TERRITORIAL 100 100 0 0 0,00 100 0 0 0,00 100 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.331 1.331 1 443 0,00 888 23 355 0,00 976 COMUNICACAO SOCIAL 17.652 17.652 0 0 0,00 17.652 0 0 0,00 17.652 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 97.056.801 97.062.652 12.820.529 48.464.192 1,59 48.598.460 12.826.996 48.452.213 2,37 48.610.439 EMPREGABILIDADE 167.820 164.207 18.271 59.788 0,00 104.420 2.190 14.946 0,00 149.261 FOMENTO AO TRABALHO 23.096.934 23.093.549 10.682 11.298.004 0,37 11.795.545 8.376 11.274.909 0,55 11.818.640 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 4.295 4.295 0 0 0,00 4.295 0 0 0,00 4.295 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 10.070 9.570 1.290 2.023 0,00 7.547 189 648 0,00 8.922 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 140 140 0 140 0,00 0 8 56 0,00 84 EDUCACAO 196.022.897 199.610.707 5.788.982 166.589.207 5,46 33.021.500 15.662.377 86.498.265 4,23 113.112.442 ADMINISTRACAO GERAL 2.081.066 2.144.147 247.235 1.472.833 0,05 671.314 190.428 848.322 0,04 1.295.825 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 60.495 62.076 6.012 25.379 0,00 36.698 4.070 13.170 0,00 48.906 COMUNICACAO SOCIAL 109.296 102.012 12.534 21.196 0,00 80.816 84 91 0,00 101.921 RELACOES DIPLOMATICAS 2.424 2.424 0 1.952 0,00 472 0 1.912 0,00 512 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.152.873 14.807.510 399.203 12.801.415 0,42 2.006.095 1.359.290 6.273.133 0,31 8.534.376 ALIMENTACAO E NUTRICAO 5.461.907 5.461.907 29.427 4.443.806 0,15 1.018.101 845.747 4.163.344 0,20 1.298.563 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 6.058.585 6.693.593 191.602 5.638.206 0,18 1.055.387 533.637 3.121.056 0,15 3.572.537 ENSINO MEDIO 11.458.464 10.417.376 0 9.500.000 0,31 917.376 0 9.500.000 0,46 917.376 ENSINO PROFISSIONAL 20.530.006 21.333.869 955.833 16.363.418 0,54 4.970.452 1.892.650 8.701.194 0,43 12.632.675 ENSINO SUPERIOR 47.672.815 49.231.993 3.127.274 37.195.531 1,22 12.036.462 4.333.141 21.295.982 1,04 27.936.011 EDUCACAO INFANTIL 1.575.017 1.501.752 25.526 873.639 0,03 628.113 35.458 135.145 0,01 1.366.607 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 112.704 81.535 200 58.675 0,00 22.860 7.205 49.174 0,00 32.361 EDUCACAO ESPECIAL 48.208 51.976 6.888 25.320 0,00 26.656 3.351 14.172 0,00 37.804 EDUCACAO BASICA 9.265.859 9.258.236 701.392 4.742.673 0,16 4.515.563 388.981 2.062.511 0,10 7.195.725 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 251.358 278.482 10.000 10.000 0,00 268.482 0 0 0,00 278.482 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 430.568 430.568 59.092 428.167 0,01 2.401 58.121 425.327 0,02 5.241 SERVICOS FINANCEIROS 4.881.423 4.881.423 20 4.320.757 0,14 560.666 789.119 3.339.756 0,16 1.541.667 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 885.308 885.308 0 13 0,00 885.295 0 0 0,00 885.308 TRANSFERENCIAS PARA A EDUCACAO BASICA 71.984.519 71.984.519 16.745 68.666.228 2,25 3.318.291 5.221.098 26.553.976 1,30 45.430.543 CULTURA 3.303.036 3.585.263 123.777 2.501.750 0,08 1.083.513 370.498 1.186.155 0,06 2.399.108 ADMINISTRACAO GERAL 833.096 939.827 -29.892 639.855 0,02 299.972 89.397 375.461 0,02 564.366 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 10.100 8.531 0 0 0,00 8.531 0 0 0,00 8.531 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.806 2.000 198 596 0,00 1.404 63 251 0,00 1.749 COMUNICACAO SOCIAL 1 1 0 0 0,00 1 0 0 0,00 1 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 49.635 49.725 92 49.032 0,00 693 4.103 24.648 0,00 25.077 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 262.401 298.200 45.863 97.078 0,00 201.122 18.946 29.242 0,00 268.958 DIFUSAO CULTURAL 1.422.633 1.558.472 96.334 992.811 0,03 565.661 157.989 245.367 0,01 1.313.105 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 23.351 28.495 11.183 22.365 0,00 6.130 0 11.183 0,00 17.313 PROMOCAO COMERCIAL 700.000 700.000 0 700.000 0,02 0 100.000 500.000 0,02 200.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12 12 0 12 0,00 0 0 4 0,00 8 DIREITOS DA CIDADANIA 2.769.135 2.940.220 152.689 1.519.777 0,05 1.420.443 178.560 679.393 0,03 2.260.827 ACAO LEGISLATIVA 1.953 1.953 0 1.704 0,00 249 1.600 1.629 0,00 324 ADMINISTRACAO GERAL 729.475 878.998 19.879 699.221 0,02 179.777 65.215 317.343 0,02 561.655 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 122.675 121.175 7.397 58.391 0,00 62.784 9.347 25.621 0,00 95.554 COMUNICACAO SOCIAL 45.320 35.356 0 0 0,00 35.356 0 0 0,00 35.356 RELACOES DIPLOMATICAS 864 864 530 612 0,00 252 0 82 0,00 782 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 29.028 30.382 2.500 5.890 0,00 24.492 200 614 0,00 29.768 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 81.246 84.446 9.620 44.014 0,00 40.432 1.154 6.451 0,00 77.995 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 32.121 42.583 23 39.877 0,00 2.706 3.729 20.211 0,00 22.372 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.326.573 1.320.603 97.187 419.036 0,01 901.566 74.197 198.523 0,01 1.122.080 ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS 399.880 423.860 15.551 251.030 0,01 172.829 23.119 108.919 0,01 314.941 URBANISMO 11.804.429 10.109.778 950.456 4.956.850 0,16 5.152.927 180.292 838.949 0,04 9.270.828 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3.707 3.707 0 0 0,00 3.707 0 0 0,00 3.707 ADMINISTRACAO GERAL 837.256 906.706 69.984 451.864 0,01 454.842 77.823 397.439 0,02 509.267 ORDENAMENTO TERRITORIAL 187.441 199.800 40.603 179.725 0,01 20.075 4.495 53.309 0,00 146.491 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.275 1.275 94 478 0,00 797 69 245 0,00 1.030 COMUNICACAO SOCIAL 320 320 36 36 0,00 284 36 36 0,00 284 DEFESA CIVIL 180.715 195.000 39.528 170.935 0,01 24.065 2 54.150 0,00 140.850 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.299.176 5.419.056 374.892 2.638.723 0,09 2.780.333 18.241 47.181 0,00 5.371.875 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 89.418 89.418 6.864 41.896 0,00 47.522 7.252 39.389 0,00 50.030 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.135.717 2.183.088 211.936 820.137 0,03 1.362.951 18.540 30.358 0,00 2.152.730 SERVICOS URBANOS 3.336 3.336 0 1.003 0,00 2.333 0 0 0,00 3.336 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.031.076 1.074.079 200.731 629.079 0,02 444.999 53.834 213.565 0,01 860.513 NORMALIZACAO E QUALIDADE 20 20 0 0 0,00 20 0 0 0,00 20 OUTRAS TRANSFERENCIAS 34.972 33.972 5.787 22.972 0,00 11.000 0 3.279 0,00 30.693 HABITACAO 907.185 4.016.024 355.592 1.306.513 0,04 2.709.511 56.144 118.458 0,01 3.897.566 HABITACAO URBANA 907.185 4.016.024 355.592 1.306.513 0,04 2.709.511 56.144 118.458 0,01 3.897.566 SANEAMENTO 1.311.666 1.400.236 148.424 615.039 0,02 785.197 45.040 134.505 0,01 1.265.731 SANEAMENTO BASICO RURAL 50.145 50.145 10.642 50.044 0,00 101 2.512 5.256 0,00 44.888 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.259.535 1.348.105 137.782 563.009 0,02 785.096 42.527 129.248 0,01 1.218.857 RECURSOS HIDRICOS 1.986 1.986 0 1.986 0,00 0 0 0 0,00 1.986 GESTAO AMBIENTAL 48.441.778 49.190.716 4.592.092 35.374.972 1,16 13.815.744 4.709.974 15.436.658 0,76 33.754.058 ADMINISTRACAO GERAL 1.691.236 1.823.635 80.568 1.420.579 0,05 403.055 171.902 805.283 0,04 1.018.352 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 446.580 769.631 121.885 633.231 0,02 136.401 48.536 199.902 0,01 569.729 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 14.624 15.335 616 5.771 0,00 9.563 3.005 3.523 0,00 11.811 COMUNICACAO SOCIAL 1.390 1.390 0 0 0,00 1.390 0 0 0,00 1.390 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 109.117 118.774 -752 98.540 0,00 20.234 10.101 60.160 0,00 58.614 SANEAMENTO BASICO URBANO 4.069 4.069 170 1.227 0,00 2.842 488 813 0,00 3.255 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 43.219.615 43.284.192 4.200.370 31.749.879 1,04 11.534.312 4.310.903 13.663.047 0,67 29.621.144 CONTROLE AMBIENTAL 122.374 321.208 88.810 228.473 0,01 92.735 14.926 53.800 0,00 267.408 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.204 15.204 137 3.900 0,00 11.304 153 1.688 0,00 13.516 RECURSOS HIDRICOS 2.815.744 2.835.452 100.249 1.233.154 0,04 1.602.298 149.928 648.314 0,03 2.187.138 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 1.827 1.827 39 217 0,00 1.610 33 128 0,00 1.700 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 CIENCIA E TECNOLOGIA 21.504.143 21.925.019 1.464.322 10.737.840 0,35 11.187.179 1.457.418 7.983.603 0,39 13.941.416 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 11.683 7.547 951 2.000 0,00 5.547 243 243 0,00 7.304 ADMINISTRACAO GERAL 1.508.369 1.697.521 29.322 1.348.110 0,04 349.411 158.780 766.463 0,04 931.058 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.297 1.297 0 400 0,00 897 19 146 0,00 1.152 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 8.207 8.207 0 0 0,00 8.207 0 0 0,00 8.207 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 11.121 11.121 615 3.027 0,00 8.094 402 2.254 0,00 8.866 COMUNICACAO SOCIAL 6.487 6.487 0 0 0,00 6.487 0 0 0,00 6.487 RELACOES DIPLOMATICAS 155 155 2 140 0,00 15 1 139 0,00 16 COOPERACAO INTERNACIONAL 8.631 7.731 57 1.160 0,00 6.572 308 1.023 0,00 6.708 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 102.495 110.016 6.301 103.219 0,00 6.798 9.120 52.880 0,00 57.136 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.681 2.681 75 412 0,00 2.270 2 110 0,00 2.571 CONTROLE AMBIENTAL 3.971 4.230 38 2.435 0,00 1.795 110 657 0,00 3.573 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 3.003.005 3.638.505 34.377 1.984.767 0,07 1.653.738 54.603 1.377.877 0,07 2.260.627 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 16.608.821 16.178.406 1.363.728 7.202.133 0,24 8.976.273 1.218.126 5.721.740 0,28 10.456.665 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 51.971 53.202 554 4.384 0,00 48.818 1.214 2.882 0,00 50.320 PRODUCAO INDUSTRIAL 174.469 197.131 28.304 84.874 0,00 112.257 14.422 56.805 0,00 140.327 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 780 780 0 780 0,00 0 68 382 0,00 398