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AtoSeção 1 · Edição 141 · Pág. 11

ATOS DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 24 DE JULHO DE 2026 Nº 9.609 - Processo nº 53500.068140/2026-58. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.610 - Processo nº 53500.049867/2026-36. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Coptercam Movimento e Cinematografia Ltda, CNPJ nº 28.757.944/0001-27, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.611 - Processo nº 53500.063446/2026-18. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.612 - Processo nº 53500.062196/2026-07. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Partner Telecom Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 04.067.779/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.613 - Processo nº 53500.066429/2026-32. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à FERREIRA DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 10.507.115/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.614 - Processo nº 53500.064816/2026-34. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Com3 Systems Engineering Ltda, CNPJ nº 34.682.269/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.615 - Processo nº 53500.070640/2026-50. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Mendonca Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 43.946.147/0001-81, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente