Despacho

Despacho Relação nº 61/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 509/2026 - Processo nº: 864.050/2024 - Titular: M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE, QUARTZITO - Município(s): ARAGUAÇU/TO Registro de Licença n°: 508/2026 - Processo nº: 864.254/2016 - Titular: CHRISTIAN CONDE - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): COUTO MAGALHÃES/TO Registro de Licença n°: 513/2026 - Processo nº: 864.054/2025 - Titular: JOSE ALBERTINO DOS SANTOS M E - Vencimento: 20/02/2045 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): LAGOA DA CONFUSÃO/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA