Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 141 · Pág. 63
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Texto integral
Despacho
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5687/2026-864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-
5688/2026-864.092/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-
5689/2026-864.093/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
