Despacho

Despacho Relação nº 244/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 95/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.155/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 105/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.172/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 104/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.143/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 103/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.153/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 102/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.163/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 101/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.162/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 100/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.170/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT PLG n°: 99/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.171/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 98/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.173/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT PLG n°: 94/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.174/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 93/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.176/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 91/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.177/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 90/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.178/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 96/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.179/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA