Despacho

Despacho Relação nº 58/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.017/2026-KAIQUE CAMPOS MOTTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S.A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°6562/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Alvará n°4783/2018 - Cessionario:864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 27.380.931/0001-19 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.461/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Holding Amorim Ltda- CNPJ 18.078.315/0001-17- Registro de Licença N° 125/2024- Vencimento da Licença: 20/07/2031 864.103/2012-JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- CNPJ LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 14/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.097/2023-MAURO RESENDE BARRETO E MELO- Cessionário:MINERACAO MONTE DOURADO LTDA- CNPJ 66.125.157/0001-51- Registro de Licença N° 134/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.312/2011-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA- Cessionário:A H R Xavier Ltda- CNPJ 03.859.533/0001-11- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.217/2024 Titular: OSMAR NUNES FRAZAO Ofício nº: 35277/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 864.272/2025 Titular: MINERACAO OURO VERDE LTDA Ofício nº: 36166/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 864.239/2025 Titular: EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA Ofício nº: 36165/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.180/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N°36065/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.172/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N°36057/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente