Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 141 · Pág. 62
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Texto integral
Despacho
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.247/2025-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-OF. N°34758/2026/GER-MA/ANM
806.122/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°37419/2026/GER-MA/ANM
806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-OF. N°37420/2026/GER-MA/ANM
806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-OF. N°38290/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°37041/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.153/2007-AMC MINERACAO LTDA-OF. N°37185/2026/GER-MA/ANM
806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°37188/2026/GER-MA/ANM
806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°37191/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.124/2025
Titular: SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 36782/2026
Processo nº: 806.053/2014
Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME
Ofício nº: 34617/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.025/2025
Titular: L SILVA PEREIRA LTDA
Ofício nº: 37187/2026/GER-MA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
806.027/2025-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37207/2026/GER-MA/ANM
806.116/2025-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA-OF. N°37630/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.105/2026-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-OF. N°35284/2026/GER-MA/ANM
806.081/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35283/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
806.132/2026-TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°37199/2026/GER-MA/ANM
806.155/2026-ALAIR GOMES GARCIA MINERACAO LTDA-OF. N°38317/2026/GER-MA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
806.187/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°278/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
