Despacho

Despacho Relação nº 102/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5684/2026-826.102/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5685/2026-826.103/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5686/2026-826.117/2026-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 5680/2026-826.549/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO- 5679/2026-826.427/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM- 5683/2026-826.067/2026-RACHID MIGUEL DIB NETO- 5682/2026-826.060/2026-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- 5681/2026-826.053/2026-SMP MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5677/2026-826.119/2026-GREZELLE & CIA LTDA- 5678/2026-826.214/2026-H. A. COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER