PORTARIA Nº 6.824, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.824, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5007537-79.2025.4.04.7002, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NABIL DALANK ZELFO - RNM F009513-S, natural da Colômbia, nascido(a) em 7 de outubro de 1979, filho(a) de Samir Dalank e de Nohal Zelfo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423562/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.825, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANISE PIERRE JUSTE - V935069-H, natural do Haiti, nascida em 4 de fevereiro de 1988, filha de ESTENOIR PIERRE JUSTE e de JULIENNE FLEURY, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550544/2024); BENITHO LOUIS - V793903-0, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de 1983, filho de BRUNO SAEL LOUIS e de MARIE EXILA PIERRE, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0725995/2026); EDELINE ALIONA - G461955-1, natural do Haiti, nascida em 8 de outubro de 1990, filha de KERNIZAN ALIONA e de NAZIMENE PIERRE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0741028/2026); ERNESTO ELIAS CUETO ROMERO - V656862-3, natural do Peru, nascido em 26 de outubro de 1984, filho de ERNESTO ELIAS CUETO CANALES e de BLANCA OFELIA ROMERO VASQUEZ, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0728463/2026); FABIOLA DORZIN - F277766-R, natural do Haiti, nascida em 13 de fevereiro de 1986, filha de LOUISE ANIECE DORZIN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686063/2025); GARY ETIENNE - G265894-Q, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1973, filho de ARISTHENE ETIENNE e de CLESIANNE WANELUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0684708/2025); HERMINIA DEL CARMEN RONDON - F137891-I, natural da Venezuela, nascida em 1 de julho de 1984, filha de CARMEN GISELA RONDON, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0744011/2026); LUTZ MICHAELIS - V853921-E, natural da Alemanha, nascido em 19 de outubro de 1988, filho de HARALD GÜNTER MICHAELIS e de CHRISTA ELISABETH MICHAELIS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692567/2025); MUSTAPHA AIT BAHMED - F758840-D, natural de Marrocos, nascido em 10 de agosto de 1991, filho de SFIA MOHAMED e M BARK KASSI, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0707055/2026) e WESTEPHALIE KATI LOVE PIERRE LOUIS - G466082-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de setembro de 2003, filho(a) de JOCELYN PIERRE LOUIS e filho(a) de NELCIA MERVIL, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0624726/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.826, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTO LUIS GIORGI - W173442-I, natural da Argentina, nascido em 29 de novembro de 1948, filho de ALBERTO JULIO GIORGI e de MARIA MAFRA DA SILVA GIORGI, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0742063/2026); CHEN CHIH YUAN - V464727-R, natural de Taiwan, nascido em 30 de agosto de 1969, filho de CHEN SHIN LONE e de CHEN TZEN BE LIEN, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0744558/2026); JOAN JOSEP IBARS PALLAS - Y257109-Y, natural da Espanha, nascido em 24 de junho de 1961, filho de JUAN IBARS SOLA e de CONSOL PALLAS MIQUELA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693377/2025) JOHN ARTHUR MCRAE - V173354-N, natural da Guiana, nascido em 4 de outubro de 1966, filho de SHOTLET LONDON e de DOREEN MCRAE, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0693574/2025) e OLGA ISABEL RUIZ DIAZ BAEZ - V520404-E, natural do Uruguai, nascido em 10 de maio de 1978, filha de DANIEL RUIZ DIAZ e de MARIA OLGA BAEZ, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692367/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.827, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: HEIDY JACKELINE CONDORI MAMANI - V-806682-L, natural da Bolívia, nascida em 10 de setembro de 2008, filha de MAGNO BLADIMIR CONDORI CRUZ e de MARIA ELENA MAMANI MAMANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692359/2025); NINA BASANKO - B553386-6, natural de Emirados Árabes Unidos, nascida em 16 de agosto de 2024, filha de VLADLEN BASANKO e de ALEKSANDRA BASANKO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745422/2026); SHNARDAIRE DORIME - G369848-6, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de abril de 2012, filho(a) de SAUVEUR DORIME e de KETTELIE FRANCOIS François, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0705868/2026) e VERONICA DANIELA RODRIGUEZ LOZADA - F-059028-5, natural da Venezuela, nascida em 16 de setembro de 2015, filha de EDWARS RAFAEL RODRIGUEZ ROJAS e de ROYMAR CRISTINA LOZADA MARTINEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693506/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO