PORTARIA SFA-PB N° 97, DE 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA SFA-PB N° 97, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do Processo nº 21032.000808/2026-37, resolve: Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário JOSÉ ANDEILSON CÂNDIDO DA COSTA, inscrito no CRMV-PB sob o número 3756, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para EQUÍDEOS E AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA

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