Portaria SFA-ES/MAPA nº 544, de 28 de julho de 2026

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Portaria SFA-ES/MAPA nº 544, de 28 de julho de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o processo 21018.006775/2026-17, resolve: Art. 1º - HABILITAR sob o nº 293/ES o Médico Veterinário Bruno Maforte Biche inscrito no CRMV ES nº 4410 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para aves no município de Santa Maria de Jetibá, para a propriedade relacionada no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guilherme Gomes de Souza

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