AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Na pauta ordinária síncrona presencial ou híbrida de julgamento 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 136 de 22/07/2026, Seção 1, pág. 53, onde se lê: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2026, relativa ao processo nº: 19515.004506/2010-04, Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL - Recorrente: SUEZ WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL. Leia-se: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação das atas de: a) junho de 2026, relativa ao processo nº: 19515.004506/2010-04, Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL - Recorrente: SUEZ WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e b) julho de 2026, relativa ao processo nº: 10950.721123/2017-59, Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL - Recorrente: IRMAOS MARCONI & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL. Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho