PORTARIA SAv/MINC Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 243812 - CineBrasil 2ª Edição CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 62.276,50 Valor total atual: R$ 1.039.921,74 Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2316681 - Léa Garcia - 90 anos VASTO MUNDO LTDA ME CNPJ/CPF: 17.899.391/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 100.669,50 Valor total atual: R$ 524.920,50 Art. 3.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. 233143 - Projeto Cinema da Gente F MONTEIRO FREITAS CAVALCANTE Resumo do Projeto: Cinema da Gente é um projeto cultural que pretende beneficiar crianças e adolescentes por meio de 54 sessões de exibição de filmes em locais abertos dos bairros de Lima Campos (MA), além de três oficinas de edição de filmes. 2316692 - MACACOS CINE FEST - FESTIVAL DE CINEMA DE MACACOS NOS DA FITA LTDA Resumo do Projeto: O projeto Macacos Cine Festival propõe a realização de um festival de cinema em São Sebastião das águas Claras, mais conhecido como Macacos, distrito de Nova Lima. A proposta é realizar durante cinco dias uma programação gratuita e diversificada, para o publico de todas as idades, com exibição de filmes nacionais independentes, debates com realizadores e convidados, shows com artistas locais, apresentações circences, oficinas e um circuito gastronômico. 232439 - FAROL VERDE PROSA PRESS PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52 minutos e formato 4K, intitulado FAROL VERDE, sobre iniciativas voltadas à redução das emissões de carbono, incluindo o mercado de crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade dessas iniciativas. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público. Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA SANTANA FERNANDES ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 220964 - Projeto Brincando e Aprendendo com Boneca Chiquita Maria Luiza Candeu Zang CNPJ/CPF: ***.729.719-** Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA PIXEL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 233143 - Projeto Cinema da Gente F MONTEIRO FREITAS CAVALCANTE CNPJ/CPF: 33.558.620/0001-08 Cidade: Lima Campos - MA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240884 - DIGITALIZAÇÃO ACERVO RÁDIO E TV BANDEIRANTES IMC9 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417052 - Manga Verde com Sal 47.541.830 CAIO VINICIUS FREITAS CNPJ/CPF: 47.541.830/0001-90 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244089 - Sessão Vitrine - 9º Festival/Mostra de Filmes Nacionais VITRINE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 11.620.976/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 16/07/2026 à 16/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246330 - Manaós TechGirls MANAOS TECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 26.451.653/0001-80 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253908 - MundoSensorial - Explorando Emoções em VR EMPIRE ESPORTES AGENCIA E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 47.115.592/0001-50 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 31/05/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255425 - CINEMA, ROCK E GALPÃO TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255484 - PRIME SUSTENTABILIDADE - ANO 2 ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO CNPJ/CPF: 02.604.000/0001-26 Cidade: Sinop - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257585 - A DEFINIR CACHOEIRA FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.912.606/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 25/07/2026 à 31/12/2026