DECISÕES DE 27 DE JULHO DE 2026

DECISÕES DE 27 DE JULHO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a): Nº 51 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, das cultivares listadas abaixo, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO CERTIFICADO Nº Soja (Glycine max (L.) Merr.) SYN1080 RR 20130085 Soja (Glycine max (L.) Merr.) NS 8490 20140073 Soja (Glycine max (L.) Merr.) NS 7490 20140071 Soja (Glycine max (L.) Merr.) NS 7200 20130095 Cana-de-açúcar (Saccharum L.) SYN09 114 20190245 Cana-de-açúcar (Saccharum L.) SYN09 146 20190172 Nº 52 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Seedcorp HO Produção e Comercialização de Sementes S.A, do Brasil, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 67HO105 RR, Certificado de Proteção nº 20220006, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997. Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas decisões. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora