EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Leonardo Moura de Araujo, CPF: ***.020.748-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002308/2023-72. processo PICC nº 237822/2012 - 1 - GDE. Título do Projeto: Proposta de Novação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Leonardo Moura de Araujo, ex-bolsista, CPF: ***.020.748-**. Brasília,27 de julho de 2026. Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas.