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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade de Nossa Senhora das Graças, CNPJ nº 24.993.560/0001-52. NUP: 25000.155911/2024-80. OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolvimento e implantação de programa próprio de navegação no setor de oncologia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.044.409,55 (um milhão, quarenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR - Presidente do Conselho de Administração.