EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ nº 60.922.168/0010-77. NUP: 25000.149668/2024-61. OBJETO: Execução do Projeto "PER-SUS e upgrade da radioterapia: qualificando o tratamento oncológico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.561.735,47 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ALLINE JORGETTO CEZARANI - Procuradora.