AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2026

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2026 PROCESSO Nº: 068/2026. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Lindelson Handerson Sousa Gomes, Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. São José do Egito, 24/07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2026 Processo Nº: 064/2026. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Lindelson Handerson Sousa Gomes, Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. São José do Egito, 21 de julho de 2026. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira Secretária Municipal de Educação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2026 Processo Nº: 069/2026. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Daniel Chagas Sampaio, Engenheiro Civil Efetivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO Secretário Municipal de Viação e Obras