EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 461/2026/DLCA ref. Pregão Eletrônico 010/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços, aos anos iniciais e finais do ensino fundamental, de material didático estruturado e complementar, composto por livros didáticos alinhados à BNCC e ao SAEB, livros de exercícios, kits de provas com simulados periódicos, bem como a realização de formação continuada aos profissionais da educação e disponibilização de plataforma digital, visando a melhoria dos indicadores da educação básica do Município de Viseu/PA. Vencedores: Arandu Ltda, CNPJ 23.404.693/0001-83, Valor Global da Ata R$ 2.966.937,00. Ass. 27/07/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98 / Secretaria de Educação-Fundeb CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços, aos anos iniciais e finais do ensino fundamental, de material didático estruturado e complementar, composto por livros didáticos alinhados à BNCC e ao SAEB, livros de exercícios, kits de provas com simulados periódicos, bem como a realização de formação continuada aos profissionais da educação e disponibilização de plataforma digital, visando a melhoria dos indicadores da educação básica do Município de Viseu - PA. TERMO DE CONTRATO 462/2026-DLCA. Contratada: Arandu Ltda, CNPJ 23.404.693/0001-83, valor R$ 2.966.937,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 27/07/2026 à 27/07/2027.