AVISOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

AVISOS DE RESCISÃO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 312/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 27/07/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 431/2025/DLCA - Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 27/07/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. Viseu/PA, 27 de julho de 2026 Katiane Sarraf D. Marques Secretária Municipal de Saúde