EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATOS DE CONTRATOs Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Av. Ramiro Teixeira, s/nº, Centro, Lote L01, Quadra 01, Setor Central, Serranópolis-GO (Matrícula 4.116), para funcionamento da Unidade de Depósito da Secretaria de Assistência Social Nº Contrato: 190/2026 Nº Inexigibilidade: 014/2026 Data: 03/06/2026 Valor: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em 12 parcelas mensais de R$ 1.550,00 Prazo: 12 meses, de 23/04/2026 a 23/04/2027 Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE. CLEIDIMAR FRANÇA LIMA - CONTRATADO(A) KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Secretária Municipal de Assistência Social Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, alimentação do SUAS/WEB e SIGSGO, gestão do FMAS e prestação de contas do bloco de serviços e dos IGD SUAS/PBF Nº Contrato: 173/2026 Nº Inexigibilidade: 015/2026 Data: 03/05/2026 Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00 Prazo: 12 meses, contados da assinatura até 08/04/2027 Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE ROCHA CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA-ME - CONTRATADO(A) KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Objeto: Prestação de serviços audiovisuais para exibição do filme "Os três Conselhos" e bate papo com o diretor e convidados do município, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Serranópolis/GO Nº Contrato: 089/2026 Nº Inexigibilidade: 012/2026 Data: 13/04/2026 Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais) Prazo: Evento realizado em 19/02/2026, período integral e noturno Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADOS: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE JOÃO RODRIGUES DA SILVA - ABELHARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS - CONTRATADO(A) HERLANE BRAGA NUNES Secretária de Cultura e Turismo Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria técnica contábil junto ao Município (levantamento de dados dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, para encerramento das contas governamentais referentes a 2025) Nº Contrato: 141/2026 Nº Inexigibilidade: 010/2026 Data: 05/03/2026 Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) Prazo: Da assinatura até 31/12/2026 Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADOS: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE LEMES DA FRANÇA CONSULTORIA E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA LTDA - CONTRATADO(A) ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO - Prefeita Municipal Objeto: Contratação de show artístico gospel com o cantor Samuel Mariano, para apresentação no evento "Marcha Para Jesus 2026" Nº Contrato: Decreto nº 064/2026 (instrumento contratual não localizado nos autos digitais) Nº Inexigibilidade: 013/2026 Data: 28/04/2026 Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Prazo: Evento realizado em 20/06/2026 Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública. CONTRATADOS: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE SAMUEL MARIANO, por meio de seu representante LL VILAS EVENTOS LTDA - CONTRATADO(A) ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Prefeita Municipal Objeto: Contratação da dupla MATUTO & SISTEMÁTICO para show artístico, em razão das festividades juninas, realizado na Escola de Ensino Infantil Sebastião Allan Kardec de Lima. Nº Contrato: 181/2026. Nº Inexigibilidade: 016/2026. Data: 19/05/2026 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) . Prazo: Show realizado em 23/05/2026, duração mínima de 3 horas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública. CONTRATADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE MATUTO & SISTEMÁTICO - CONTRATADO(A). HERLANE BRAGA NUNES - Secretária de Cultura Objeto: Contratação da dupla HENRIQUE & FERNANDO para show artístico, em razão das festividades juninas, realizado na Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira. Nº Contrato: 182/2026 Nº Inexigibilidade: 017/2026 Data: 19/05/2026 . Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) . Prazo: Show realizado em 30/05/2026, duração mínima de 2h30 . Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública. CONTRATADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE HENRIQUE & FERNANDO - CONTRATADO(A) - HERLANE BRAGA NUNES Secretária de Cultura Objeto: Contratação da cantora FLÁVIA CARVALHO para show artístico, em razão das festividades juninas, realizado na Escola Municipal Juscelino Kubitschek . Nº Contrato: 187/2026 Nº Inexigibilidade: 020/2026 Data: 28/05/2026 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo: Show realizado em 13/06/2026, duração mínima de 3 horas Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública. CONTRATADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE FLÁVIA CARVALHO - CONTRATADO(A) - HERLANE BRAGA NUNES Secretária de Cultura Objeto: Contratação de CLÉSIO DOS TECLADOS para show artístico, em razão das festividades juninas, realizado na Escola Municipal Elias Alves de Assis Nº Contrato: 188/2026 Nº Inexigibilidade: 021/2026 Data: 28/05/2026 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo: Show realizado em 27/06/2026 Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública. CONTRATADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE CLÉSIO DOS TECLADOS - CONTRATADO(A)- HERLANE BRAGA NUNES Secretária de Cultura Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa na gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no acompanhamento de gestão e dos processos de articulação e integração entre serviços, programas e projetos Nº Contrato: 203/2026 Nº Inexigibilidade: 022/2026 Data: 05/06/2026 Valor: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais), em 6 parcelas mensais de R$ 6.670,00 Prazo: 6 meses, de 05/06/2026 a 05/12/2026 Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE ROCHA CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA ME - CONTRATADO(A) - KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Objeto: Aquisição de imóvel urbano (Matrícula nº 3.630), situado na Avenida Major João Joaquim de Lima, Serranópolis-GO, destinado à instalação da sede do CREAS - Programa Equipa Social Nº Contrato: 247/2026 Nº Inexigibilidade: 026/2026 Data: 21/06/2026 Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) Prazo: Não se aplica (contrato de compra e venda) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS (FMAS) - CONTRATANTE KEITHIANNY MARIA MIRANDA E MORAIS - CONTRATADO(A) - KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social Objeto: Contratação da dupla FRED VIOLA & ROBERTTO para show artístico, em razão das festividades juninas, realizado na Escola Municipal Ponte de Pedra Nº Contrato: 186/2026 Nº Inexigibilidade: 019/2026 Data: 28/05/2026 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo: Show realizado em 12/06/2026, duração mínima de 2 horas Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública. CONTRATADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE FRED VIOLA & ROBERTTO - CONTRATADO(A) - HERLANE BRAGA NUNES Secretária de Cultura Objeto: Contratação da dupla VICTOR BASTOS E GUILHERME para show artístico, realizado na AVCCS (Quadrilha da AVCCS) Nº Contrato: 242/2026 Nº Inexigibilidade: 024/2026 Data: 10/07/2026 Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Prazo: Vigência da assinatura até 30/08/2026, show realizado em 01/08/2026 Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública. CONTRATADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS - CONTRATANTE VICTOR BASTOS E GUILHERME (JOÃO VITOR CARVALHO) - CONTRATADO(A). HERLANE BRAGA NUNES - Secretária de Cultura