EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 530013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 530013 Número do Contrato: 298/2023. Nº Processo: 59000.000332/2025-01. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA SNSH. Contratado: 08.874.534/0001-59 - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 0.0298.00/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2026 a 19/11/2027, com fundamento no art. 111 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021; fixar novo prazo de execução do objeto contratual, considerando que o prazo anteriormente estipulado encontra-se expirado. O novo prazo de execução fica estabelecido até 19 de julho de 2027, com fundamento no art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parágrafo único. A prorrogação dos prazos de vigência e execução encontra-se, ainda, fundamentada na Cláusula Terceira do Contrato nº 0.0298.00/2023, conforme consta no Instrumento (SEI nº 5582335). Vigência: 27/07/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.981,81. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).