EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI/MIR: Nº 21290.002692/2026-20. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Lorena/SP. Objeto: Adesão do Município de Lorena/SP, ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, na modalidade de Gestão Básica e adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 23 de julho de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Lucileine da Silva Souza, Secretária Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, substituta, Sylvio Ballerini, Prefeito do Município de Lorena/SP e Denilson de Paula Costa, Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Lorena/SP.