EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1113/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 3.166.007,70. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1114/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 1.029.390,25. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ HNC SILVA COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 808.450,82. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 3.980.021,85. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1117/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ MAOV COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 60.563,90. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1118/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 105.647,65. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1119/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 150.486,80. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1120/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP/ SANTOS E SILVA CARNES LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas." Valor Total: R$ 472.449,86. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: FNDE/PNAE, Contrapartida e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1132/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ R ARAÚJO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA." Valor Total: R$ 23.075,25. Vigência: 20/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1143/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA", Valor Total: R$ 10.537,75. Vigência: 21/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1139/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Urbanismo". Valor Total: R$ 95.894,82. Vigência: 20/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1155/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00018-SRP-PMP/ E. F. LIMA COMERCIO LTDA, Objeto: "Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e vestimentas de segurança destinados a atender a Secretaria Municipal de Urbanismo". Valor Total: R$ 57.715,10. Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 363/2026 ao CONTRATO Nº 517/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00050-IPMP/ RICARDO COSTA CAVALARI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 362/2026 ao CONTRATO Nº 521/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00044-IPMP/ CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 39.600,00. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00017-PMP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: "Contratação direta de empresa especializada para a aquisição de uniformes institucionais, destinados a atender às necessidades de padronização, segurança e identificação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAFI) da Prefeitura de Paragominas-PA". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 50.583.738/0001-05 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor: R$ 28.050,00. Paragominas, 27 de julho de 2026. Sidney Rosa Prefeito