EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo Licitatório nº. 1341/2026-PMVJ, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. CONTRATO: Nº 003/2025-PMVJ. CONTRATADA: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.227.797/0001-15, com sede a no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 casa 13-JD, cidade de Macapá-AP, estado Amapá. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÂO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro da utilização do saldo remanescente do Convênio nº 921539/2021 - Ministério da Defesa, destinado à continuidade da execução do objeto contratual, conforme Plano de Trabalho retificado e aprovado pelo órgão concedente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, Termo de Apostilamento nº 01/DPCN/2026 do Convênio nº 921539/2021 - Ministério da Defesa e documentos constantes do Processo Administrativo correspondente. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 674.254,90 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). VALOR ATUALIZADO APÓS O APOSTILAMENTO: R$ 813.588,15 (oitocentos e treze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Em, 24 de julho de 2026. DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Prefeito em Exercício de Vitória do Jari.