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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250105
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 33408.067599/2023-32.
Pregão. Nº 91001/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Incluir a cláusula de extinção por razões de interesse público.;incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2026;
atualizar a garantia de execução;repactuar os valores contratuais em razão dos reajustes dos itens relacionados à folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho (cct): seac rj001061/2025, telefonia rj001182/2024 e cabineiros rj001744/2024, que abrangem o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro/rj.;parágrafo único. Ficam mantidos o prazo de vigência e as demais cláusulas do contrato nº 02/2024, permanecendo inalterada sua vigência no período de 20 de maio de 2024 a 20 de maio de 2029.;;. Vigência: 16/07/2026 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.278.817,60. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).
