EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 00002/2026, ao Termo de Fomento nº 962473/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO VIDA VIDEIRA, CNPJ nº 07182640000109. Lei nº 13.019, de 2014, art. 55, e Decreto nº 8.726, de 2016, art. 43, inciso I, alínea c. Valor Total: 735.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/07/2026 a 30/12/2026. Data de assinatura: 08/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR - Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pela Convenente: CICERO FRANCISCO DA COSTA NETO - Processo nº 71000.008537/2024-41.