EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998790, Nº Processo: 16100000574202637, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Implementação de projeto de capacitação e qualificação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao empreendedorismo, inovação, turismo, gastronomia, agricultura e artesanato, destinados a microempreendedores, artesãos, produtores rurais e jovens estudantes do município de Autazes - AM, visando fortalecer os pequenos negócios, ampliar a geração de renda e promover o desenvolvimento econômico local., Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 268570, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2028, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: JOSE THOME NETO CPF nº ***.299.272-**.