EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI n.º 19687.013465/2025-43. Espécie: Acordo de Cooperação. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.478/0001-43, e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), inscrita no CNPJ sob o n.º 62.642.913/0001-69. Objeto: "A promoção e o apoio à implementação do Programa Selo Verde Brasil, por meio da cooperação técnica e institucional voltada à mobilização setorial da indústria química e de suas cadeias de valor, à realização de ações de mapeamento e engajamento de empresas, à produção e difusão de estudos e informações, bem como à indicação de empresas-âncora, com vistas à elevação do nível de maturidade em sustentabilidade das empresas do setor químico e sua preparação para o atendimento aos critérios do Programa Selo Verde Brasil." Data da Assinatura: 17 de julho de 2026. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2029. Assinam: pelo Ministério, a Sra. JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ - Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria -, no exercício da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 21 da Portaria GM/MDIC n.º 21, de 1º de março de 2023; e pela Associação, o Sr. ANDRÉ PASSOS CORDEIRO, Presidente Executivo da ABIQUIM.