EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 258-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 275-2025-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 200-2026-11SA. Fundamento Legal do acréscimo de serviços: O art. 124 inciso I, alínea "b", e o art. 125, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Parque Chauá - no Bairro Papagaio no Município de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação n.º 13-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 13-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 1.947.923,43. Novo acréscimo de serviços: 473.327,48. Justificativa do acréscimo de serviços: Justifica-se o acréscimo de serviços em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra, indispensáveis para garantir a plena funcionalidade, a qualidade e a conclusão do empreendimento, sem alteração do objeto originalmente contratado. Data da Assinatura: 22/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Luiz Eduardo Santos Ferreira - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 289-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 590-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 265-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 590-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 18/07/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 17/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Valmir Félix de Macedo - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 291-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 604-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 267-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: A AVELINO BARRETO. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 604-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/07/2026 e término em 29/07/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 23/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Alana Avelino Barreto - Representante da Contratada.