EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1807131 Nº do Processo: PAC 158624 SEI: 23092.010521/2025-55 PREGÃO N°: 0534/25 Nome do Contratado: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001-23 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 121.600,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 24/11/2027. Empenho: 2026NE508087 de 15/07/2026 Data de Assinatura: 22/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Giovana Aparecida Carmona CPF: ***.927.858-**.