EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 55/2026, processo nº 23249.018384.2026-57. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ROBSON CAETANO DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 262/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, Vigência 27/07/2026 a 30/08/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/07/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ROBSON CAETANO DOS SANTOS.