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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 982074. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE SOBRAL, CNPJ nº 07598634000137. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - a alteração da Cláusula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio Nº 982074/2025, com a finalidade de prorrogar o pr. Valor Total: R$ 451.681,86, Valor de Contrapartida: R$ 1.681,86, Vigência: 26/06/2026 a 03/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR, CPF nº ***.072.263-**.