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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 987800. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO CONEXAO, CNPJ nº 43286786000168. Alteração para a nova minuta padronizada da AGU sobre Termos de Fomento. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 05/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.596.837-**.
