EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 981981. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO SOMAR SOLUCAO BRASIL, CNPJ nº 22121565000160. Alteração da minuta de TERMO DE FOMENTO para a nova minuta padronizada da AGU, conforme Ofício DEQUA - utilização da nova minuta AGU para TF (2904349). Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: EDUARDO MELCHIADES CANDIDO VIANNA, CPF nº ***.100.767-**.