EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.009670/2026-99. CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: ENRIQUE ARAUJO BESSONI. CPF nº ***.802.411-** ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: A contratação tem como objetivo a elaboração de insumos técnicos que promovam a integração entre políticas culturais e demais políticas públicas voltadas às pessoas em sofrimento psíquico grave. OEI/BRA/22/002 - MinC - FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS PARA O SETOR CULTURAL. VIGÊNCIA: 06/07/2026 a 06/01/2027 VALOR: R$ 80.000,00 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e Enrique Araujo Bessoni.