EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 11128.721427/2021-68. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 031..***.***-98 - MARIA DA LUZ ANDRADE FERREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2026 a 17/01/2027. O presente contrato poderá ter o encerramento antecipado, sem imposição de multas ou quaisquer penalidades, desde que haja aviso prévio da locatária com prazo mínimo 90 (noventa) dias. Ficam expressamente ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual dispostas na cláusula décima quinta do contrato, em observância à lei 8.666, de 1993. Fica resguardado o direito aos locadores do reajuste contratual, consistente na aplicação do índice de reajuste INPC a partir de 17/01/2026.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.711,40. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).