EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA

EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 059429/2025 TRANSFEREGOV Nº 985944 Espécie: Termo de Denúncia do Termo de Execução Cultural nº 059429/2025, TRANSFEREGOV Nº 985944 pactuado entre o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E NACIONAL (IPHAN), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71 e o AGENTE CULTURAL, INSTITUTO ECOSSISTEMAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS, Inscrita no CNPJ/MF 02.230.557/0001-44", relativo ao projeto "Projeto Arqueoturismo como mitigação às mudanças climáticas visa resolver vários problemas interligados", vinculado ao processo administrativo nº 01450.008925/2025-20. A Denúncia é unilateral e decorre da não apresentação da documentação exigida pela alínea "c" do item 7.4. do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 processo 01450.000771/2024-47. Data de assinatura: 12/05/2026. Deyvesson Israel Alves Gusmão. Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional.