EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica Nº Processo: 23079.258083/2025-82. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, CNPJ: 31.930.852/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Execução de estudos e atividades de pesquisa, ensino e extensão voltadas à ecologia, conservação e manejo de peixes e ecossistemas de água doce no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos rios e riachos da Mata Atlântica e na bacia do Rio Paraíba do Sul, abrangendo também estudos sobre reprodução, ecologia trófica e espécies invasoras - "Padrões da biodiversidade de peixes de rios e riachos de Mata Atlântica sob influência de impactos antrópicos e uso pela pesca tradicional". Valor Total: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 23/07/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.