Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Instrumento Contratual Extrato do Contrato N.º 2026.07.27.01, resultante do Processo Carona nº 007/2026 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 037/2025-001 PE SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 037/2025 - Processo Administrativo Nº PC.25.08.27. A89-01. Unidade Administrativa: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Dotação Orçamentária: Órgão - Programa/Atividade: 1002.08.245.0807.2.092 - Execução das Emendas Parlamentares para Assistência Social-1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no Município de Orós, as Ações visam proporcionar o alcance dos usuários do SUAS em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da Secretaria de Proteção social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Orós (CE). Contratada: FJ Batista Figueiredo LTDA - ME - CNPJ Nº 53.605.991/0001-00. Endereço: Rua Joaquim Bezerra, 26, Centro, Itapiúna - CE. Valor Global: R$ 1.139.500,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Assina Pela Contratante: José Carlos Custódio Júnior. Assina Pela Contratada: Francisco José Batista Figueiredo. Data da Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2026. Orós-CE, 27 de julho de 2026. José Carlos Custódio Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.