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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/08/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.449.550,91. Data de Assinatura: 17/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).
