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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 33

extrato de termo aditivo

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

Texto integral

extrato de termo aditivo TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 124/2024 Processo SEI nº 23459.000343/2025-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): VIRNNA ALINE BRANDAO RAIC GOUVEIA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 3.198,59 (Três mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Processo SEI nº 23459.001173/2024-48. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e VIRNNA ALINE BRANDAO RAIC GOUVEIA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 05/05/2026.